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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto   

Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto
Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Bernardi foi “sepultada”.
Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.
“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos [...] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. Não vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.
O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.
A lista
O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.
No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.
 
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Magno Malta comemora sepultamento do PL 122

Publicado .
Depois de 11 anos de luta contra o polêmico projeto de Lei de autoria da ex-deputada federal, Iara Bernardi, que chegou a ser apelidado de lei anti-homofobia, senador Magno Malta (PR/ES) festejou a morte no Senado Federal do PL 122, agora é pauta na revisão do Código Penal Brasileiro

“A família brasileira vai poder criar filhos felizes nos moldes de Deus, pois o PL 122 foi sepultado, jogado no lixo e está definitivamente morto”. Com estas palavras, no microfone do plenário, senador Magno Malta comemorou o fim de uma luta polêmica, de mais de 10 anos, que chegou ao final na noite desta terça-feira.
O projeto de Lei 122 é um coquetel de inconstitucionalidades. Por isso, senador Magno Malta afirmava sempre que é preciso haver pressão da sociedade para não aprovar a chamada lei anti-homofobia. “O relator da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) no início do mês anunciou que retirava o nome homofobia e trataria de preconceito e discriminação contra raça, credo e qualquer tipo de intolerância”, explicou Magno Malta.
“Pressão da sociedade significa a luta de religiosos e defensores de valores éticos e morais contra um projeto que cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia”, afirmou o senador do Espírito Santo.

Outro ponto importante que foi fundamental para o sepultamento do PL 122, foi a participação do senador Vital do Rêgo (PMDB/PE) que apresentou substitutivo no Plano Nacional de Educação e que retirou do projeto todas as menções ao termo identidade e orientação sexual. “Desta forma, o debate ganhou peso também no texto final da revisão do Código Penal Brasileiro, já que o termo aparecia no dispositivo que criminaliza diferentes motivos para o crime de discriminação ou como agravante em outros delitos”, completou Magno Malta.

“Foram 11 anos de muito debate e polêmica. Tentaram vulgarizar o termo homofobia em favor de um grupo social. Enfrentamos de peito aberto a tendência de criar-se favorecimento para os homossexuais, que exigiram um tratamento diferenciado da população. Mas vencemos esta guerra boa e jogamos no lixo o PL 122 exorcizando de vez uma tentativa diabólica de inverter os valores da família, a base mais forte de uma sociedade estruturada. Com relação à identidade de gênero e sexual, reconhecemos apenas gênero humano e que os sexos são dois, o masculino e feminino”. Concluiu Malta.

Assista o vídeo do pronunciamento do senador Magno Malta sobre o fim do PL 122.